Ciclo de Debates do TCE capacita mais de 5,3 mil gestores em 2024
24/06/2024 - SÃO PAULO – Ao longo de 4 (quatro) meses, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, capacitou mais de 5,3 mil agentes públicos — entre Prefeitos, Presidentes de Câmara, Vereadores, Secretários, ordenadores de despesas e lideranças políticas e da sociedade.
Os encontros da edição do Ciclo de Debates em 2024 — um total de 10 (dez) eventos, realizados entre os dias 21 de março e 6 de junho — contaram com a presença estimada de 5.332 pessoas, uma média de 8 servidores e/ou técnicos por município.
Participaram do Ciclo de Debates um total de 271 Prefeitos — 42% do total dos Chefes de Executivo no Estado e 202 Presidentes de Câmaras Municipais — um percentual de 31% do total de Chefes do Legislativo nos municípios.
O calendário de atividades, em função do pleito eleitoral, visou alcançar todos os jurisdicionados até o início de junho, de modo a evitar as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Todos os encontros, com 3 (três) horas de duração aproximada, contaram com a presença do Presidente Renato Martins Costa, membros do Colegiado, diretores e técnicos da Corte.
As reuniões aconteceram em Presidente Prudente (21/3), São José dos Campos (4/4), Sorocaba (8/4), Ribeirão Preto (11/4), Campinas (15/4), Santos (18/4), Bauru (25/4), São José do Rio Preto (16/5), Araraquara (23/5) e Araçatuba (6/6).
Em 2024, ano de calendário eleitoral, as atividades tiveram como objetivo central alertar os agentes públicos sobre os cuidados que a serem adotados pelas administrações durante o ano eleitoral; sobre a vigência da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N.º 14.133/21) e ajustes firmados com entes do Terceiro Setor; resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M).
Neste ano o Governo do Estado de São Paulo participou das atividades, destinando representantes da Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo (SGGD) para oferecer suporte aos prefeitos na adesão e implantação ao Projeto ‘SEI Cidades SP.GOV.BR’, que permitirá uma melhor interação entre órgãos e Estado.
